ANCINE e Ministério da Justiça promovem campanha de combate à pirataria de obras audiovisuais

A ANCINE - Agência Nacional do Cinema e o Ministério da Justiça lançaram nesta quinta-feira, 2/12, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, quatro filmes publicitários educativos que fazem parte da Campanha Nacional de Combate à Pirataria de Audiovisuais. Os filmes serão exibidos em todos os cinemas do país antes do início de cada sessão.

O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participaram do lançamento da campanha, que tem o objetivo de promover ações e atividades voltadas ao combate à pirataria e aos delitos contra a propriedade intelectual. O Dia Nacional de Combate à Pirataria é comemorado no dia 3 de dezembro.

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ANCINE intensifica a fiscalização no combate à pirataria

Após denúncias feitas pela União Brasileira de Vídeo – UBV –, o Centro de Apoio ao Combate à Pirataria investiga a atuação de empresas que supostamente comercializam e distribuem material audiovisual de forma irregular, ou seja, sem o registro na ANCINE e sem o pagamento da CONDECINE.

As investigações preliminares tiveram início em julho deste ano e tem se concentrado no levantamento de produtos cujos direitos pertencem aos associados da UBV.

Concluídas as investigações, se constatadas irregularidades, serão abertos processos administrativos em face das empresas investigadas.


ANCINE visita o Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina

Na última sexta-feira, 30/07, o C.A.C.P. visitou as instalações do recém implantado Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina - CECOP, em Florianópolis.

No encontro ficou decidido que assim que o Regimento Interno do Conselho for aprovado, serão iniciadas tratativas em conjunto com a ANCINE que visem o combate à pirataria.

Esse é mais um passo no processo de articulação, entre a Agência e os demais agentes públicos que atuam no combate ao ilícito, um dos pilares do Programa de Combate à Pirataria da ANCINE.


Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Combate à Falsificação de Produtos Audiovisuais em parceria com o Ministério da Justiça

A Agência Nacional do Cinema vem desenvolvendo, em parceria com o Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, e representantes do mercado do audiovisual uma Estratégia Nacional de Combate à Falsificação de Produtos Audiovisuais.

Trata-se de uma iniciativa inédita de articulação entre o Poder Público e o mercado. Pela primeira vez em um plano de ação serão realizadas iniciativas que passem pelos três eixos de combate à pirataria: educação (campanha educativa realizada pela ANCINE e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça); Repressivo (articulação entre as Polícias e Receita coordenada pelo Ministério da Justiça) e Econômico (venda no varejo do DVD a preço mais baixo).


ANCINE participa do Primeiro Encontro para Formação de Jovens Multiplicadores do Programa de Educação Fiscal, “Acampamento Legal”

Realizado em julho de 2009, em Santa Tereza, o Primeiro Encontro de Jovens Multiplicadores do Programa de Educação Fiscal, o Acampamento Legal, é um projeto voltado aos estudantes participantes de grêmios estudantis, do parlamento juvenil e UBES e tem como objetivo estimular a formação crítica dos jovens.

A formação de uma juventude crítica implica que os esforços passem pelo comprometimento com as necessidades da comunidade local, mostrando aos jovens os caminhos para a efetiva participação dos cidadãos na gestão pública e no pleno exercício da cidadania, visando à construção de uma sociedade mais justa, participativa, e de um poder público mais eficiente.


ANCINE realiza Fórum de Boas Práticas Repressivas ao Comércio de Produtos Audiovisuais Falsificados

Realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2008, o Fórum foi idealizado com o objetivo de promover uma maior aproximação da ANCINE com as delegacias especializadas que atuam no combate à pirataria e identificar as dificuldades que estas enfrentam no combate ao ilícito.

Tal aproximação possibilita o estabelecimento de parcerias que possam priorizar as operações de apreensão de material audiovisual pirateado em outros Estados, como já ocorre no Rio de Janeiro.

Outro objetivo do Fórum foi o de buscar uma melhor integração dos diversos órgãos de repressão, incluindo a Polícia Federal, com vistas a dar início a uma rede pública de inteligência que melhore os números do combate à contrafação.

As discussões do Fórum foram consolidadas pela ANCINE e encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria.


ANCINE realiza o Evento: “Combate à Pirataria no Audiovisual – Diálogo Público e Privado” e firma Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça

Durante o evento “Combate à Pirataria no Audiovisual - Diálogo Público e Privado”, a ANCINE, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal firmaram um Termo de Cooperação Técnica para a promoção de ações e atividades voltadas ao combate à Pirataria e aos delitos contra a Propriedade Intelectual, no que se refere à proteção da produção da obra audiovisual.

O termo propicia uma atenção especial às medidas destinadas ao enfrentamento da pirataria, promovendo o intercambio de informações, a realização de estudos, seminários e demais atividades que contribuam para o permanente esclarecimento da sociedade acerca dos malefícios causados pela pirataria e delitos contra a propriedade intelectual.

O evento contou com a participação de produtores, exibidores, distribuidores e órgãos que atuam em parceria com a ANCINE no combate à Pirataria.


Workshop de lançamento do programa de Combate à Pirataria da ANCINE

Foi realizado em 10 de dezembro de 2007 um Workshop de Combate à Pirataria para apresentação do Programa de Combate à Pirataria da ANCINE aos servidores e colaboradores da Agência.

O objetivo do lançamento direto ao público interno foi o de familiarizar os servidores e colaboradores da Agência com o tratamento dado ao tema pela ANCINE e, assim, promover o comprometimento de todos com as ações.

O evento contou com a participação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, da União Brasileira de Vídeo, Associação Brasileira das Videolocadoras, Associação Antipirataria de Cinema e Música, Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial e Federação das Indústrias do Estado do Rio de janeiro.